A empolgada equipa da Cosmos encontra-se disponível para aconselhar e auxiliar na jornada que é a aquisição da sua propriedade. Os membros da equipa também já passaram por essa fase e poderão apoiá-lo durante o processo de compra, através da sua experiência profissional e também da sua experiência pessoal.

Comprar casa

É sempre aconselhável usar o apoio legal de um solicitador ou advogado.
Ele irá garantir que todos os aspectos legais da venda sejam administrados, um representante legal com procuração pode assinar documentos legais incluindo a escritura de transferência de propriedade em seu nome.

Já encontrei o imóvel, o que se segue?

Este é emitido pelo Departamento de Finanças e pode ser obtido fornecendo comprovativo de endereço e passaporte. Depois de ter número fiscal, será possível abrir conta bancária necessária para a transação bancária e obter contratos de serviços públicos em seu nome.

Obtenha número fiscal e conta bancária português

Na maioria dos casos, o CPCV é redigido e assinado pelo vendedor e pelo comprador ou seus representantes legais. O contrato é juridicamente vinculativo e inclui identificação dos intervenientes, discriminação do imóvel e suas características:, inscrição matricial e descrição predial, indicação do valor de transação e forma de pagamento, o montante do sinal dado pelo potencial comprador ao vendedor que normalmente, varia entre os 10 e os 20% do bem que está a ser vendido e menção à data de prazo para a realização da escritura. Mesmo não se tratando de um contrato obrigatório, este acordo vai salvaguardar os direitos dos indivíduos envolvidos no negócio até ao momento da escritura da compra e venda.

Assinatura do Contrato de Promessa

Assinatura da Escritura de Transferência de Propriedade (Escritura)
Pode ocorrer no Notário, Conservatórias do Registo Predial ou até através do serviço Casa Pronta.

A escritura consiste no ato jurídico que legitima e legaliza o contrato de compra e venda de um determinado imóvel. Para que seja firmada, é necessário que estejam presentes as duas partes interessadas no negócio, vendedor e comprador, e é também exigida a assinatura de um notário ou de um representante legal.

O comprador paga o remanescente valor do imóvel e o vendedor entrega as chaves do imóvel. A propriedade será depois então registada em nome dos novos proprietários.

Assinatura da Escritura de Transferência de Propriedade (Escritura)

Associados a uma escritura estão sempre alguns custos, que têm a ver com a transação em si e também com os impostos públicos e com o valor do crédito (caso exista):

  • Imposto do selo sobre a transação: 0,8%;
  • Imposto do selo sobre o crédito caso haja (acima de 5 mil euros): 0,6%;
  • Registo da escritura, a ser feito em advogados, Balcão único na Conservatória ou balcões do serviço casa Pronta, ou ainda em Notário privado ou público ou privado;
  • Pagamento do IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário x Taxa a aplicar – Parcela a abater conforme os dados: Rendimento coletável | Taxa | Parcela a abater;
  • Taxas de advogado (caso existam).

 

Experimente o nosso IMT e a calculadora do imposto de selo abaixo.

Quais os custos da compra?